Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do ctb, da legislação complementar ou das resoluções do contran, sendo o infrator sujeito às penalidades e. O artigo 161 do código de trânsito brasileiro define as infrações de trânsito que são gravíssimas, como dirigir sem habilitação, sob a influência de álcool ou de substâncias psicoativas, ou sem. Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir, é considerado infração gravíssima, e, portanto, fica o condutor. O artigo explica o conceito de infração de trânsito, as penalidades e as medidas administrativas previstas no código de trânsito brasileiro. Também analisa a interpretação do stf sobre a.
Veja o gabarito, o comentário e outras questões. O artigo 161 do código de trânsito brasileiro define a constituição de infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do ctb ou da legislação complementar. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do ctb, da legislação complementar ou das resoluções do contran, sendo o infrator sujeito às penalidades e. Infração, segundo o conceito previsto no anexo i do código de trânsito brasileiro, é a inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas. O artigo 161 do ctb define que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do código, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas. O artigo 161 define o que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do código ou da legislação complementar. Saiba quais são as penalidades, as medidas.
